Aviso legal
Aviso Legal - 70mai Brasil
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1. Aceitação dos Termos
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2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da 70mai Brasil ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais.
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3. Uso do Site
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4. Limitação de Responsabilidade
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5. Links para Sites de Terceiros
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6. Alterações no Aviso Legal
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A 70mai Brasil poderá, a seu exclusivo critério, notificar os usuários sobre alterações significativas nos termos deste Aviso Legal, mas não assume a obrigação de fazê-lo. A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8. Contato
Se o usuário tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, poderá entrar em contato com a 70mai Brasil através dos seguintes canais:
•E-mail: contato@70maibrasil.com.br
•Telefone: +55 (15) 996650999
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